FGV-Nota_20T_c3_a9cnica_20IPC_SP_4页_473kb

Resumo da Nota Técnica

Contexto e Objetivo

A Nota Técnica aborda a metodologia utilizada pelo IBRE/FGV para calcular a variação do subitem "Taxa de Água e Esgoto Residencial" no Índice de Preços ao Consumidor - São Paulo (IPC-SP) e no Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), com base no impacto do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água implementado pela SABESP em resposta à escassez hídrica.

Programa de Incentivo à Redução do Consumo

• A SABESP introduziu um desconto de 30% na conta de água e esgoto para consumidores que reduzirem em 20% ou mais o consumo em relação à média de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.
• A redução do consumo é medida com base em um consumo médio de 25 m³ por mês como referência.
• O desconto é aplicado apenas ao grupo que atingiu a redução de 20%, enquanto o grupo que não reduziu continua com o consumo médio de 25 m³.

Metodologia para Cálculo no IPC-SP

• Para capturar o impacto do programa no IPC-SP, o IBRE/FGV utilizou uma conta teórica composta por duas faixas de consumo:
  • 25 m³: representa os consumidores que não reduziram o consumo em 20% ou mais.
  • 20 m³: representa os consumidores que atingiram a redução de 20% ou mais.
• O valor total da conta é a soma das parcelas de água e esgoto.
• A conta de 20 m³ é calculada com os preços vigentes, mas sem o desconto de 30%, pois esse é aplicado apenas no período de referência (julho de 2014).
• A variação de preços é calculada com base na média ponderada entre as contas de 25 m³ e 20 m³, onde os pesos representam as proporções de consumidores em cada grupo.

Resultados para Julho de 2014

• IPC-SP:
  • A variação do subitem "Taxa de Água e Esgoto Residencial" em julho de 2014 foi de -7,99%.
  • Isso se deve à queda do valor da conta média de R$ 126,32 (junho) para R$ 116,23 (julho).
• IPC-BR:
  • A variação do subitem no IPC-BR em julho de 2014 foi de -1,58%.
  • A queda de 7,99% em São Paulo foi compensada parcialmente pelo aumento de 1,21% em Salvador, que aplicou um reajuste de 7,73% desde 6 de junho de 2014.

Detalhes dos Cálculos

Conta de 25 m³ (Consumo Normal)

• 0-10 m³: preço fixo de R$ 16,82 por m³, totalizando R$ 33,64.
• 11-20 m³: preço unitário de R$ 2,63 por m³, totalizando R$ 52,60.
• 21-50 m³: preço unitário de R$ 6,57 por m³, totalizando R$ 65,70.
• Total da conta: R$ 151,94.

Conta de 20 m³ (Consumo Reduzido)

• 0-10 m³: preço fixo de R$ 16,82 por m³, totalizando R$ 33,64.
• 11-20 m³: preço unitário de R$ 2,63 por m³, totalizando R$ 52,60.
• Total da conta (antes do desconto): R$ 86,24.
• Total da conta (com desconto de 30%): R$ 60,37.

Cálculo da Conta Média Ponderada

• Período base (junho):
  • 25 m³: 61% dos consumidores, contribuindo R$ 92,68.
  • 20 m³: 39% dos consumidores, contribuindo R$ 33,63.
  • Conta média ponderada: R$ 126,32.
• Período de referência (julho):
  • 25 m³: 61% dos consumidores, contribuindo R$ 92,68.
  • 20 m³: 39% dos consumidores, contribuindo R$ 23,54.
  • Conta média ponderada: R$ 116,23.

Considerações sobre Bem-Estar

• A redução do volume de água não é considerada na variação do IPC-SP, pois não reflete um aumento de preços, mas sim uma redução de consumo.
• A perda de bem-estar decorrente da redução não é computada, já que a metodologia busca apenas capturar o impacto inflacionário.

Vigência da Metodologia

• A nova metodologia entra em vigor a partir de 1º de julho de 2014.
• A partir daí, a conta média ponderada será calculada com base nas novas proporções de consumidores que atingiram a redução mínima de 20% e aqueles que não atingiram, conforme informações divulgadas pela SABESP.

Conclusão

A SABESP implementou um programa de incentivo à redução do consumo de água, que impactou significativamente o cálculo do subitem "Taxa de Água e Esgoto Residencial" no IPC-SP e IPC-BR. A metodologia adotada pelo IBRE/FGV considera apenas o desconto de 30% no valor da conta para os consumidores que reduzirem o consumo em 20% ou mais, excluindo o efeito direto da redução de volume. O resultado foi uma queda de 7,99% no IPC-SP e -1,58% no IPC-BR em julho de 2014.